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Análise Tributária: Por que realizar na sua empresa?



Introdução


A carga tributária no Brasil está em constante crescimento e o país possui a maior da América Latina e uma das maiores do mundo, superando até mesmo os países mais ricos. Segundo informações encontradas no site da Receita Federal, a carga tributária de 2018 foi de 33,26% do PIB, contra 32,33% em 2017.


Com esse constante crescimento é importante para as empresas terem um plano para tentar reduzir a carga fiscal imposta à pessoa jurídica e alcançar uma melhor performance de resultado.


Esse texto tem como objetivo abordar o planejamento e a análise tributária, para se alcançar uma maximização de lucros e, assim, mostrar sua importância para as empresas.


O que é o planejamento tributário?


O planejamento tributário tem um conceito semelhante à análise tributária, ele é um estudo prévio ao acontecimento dos fatos geradores, em que se tem o objetivo de escolher a melhor tributação para a empresa, visando a elisão fiscal e a maximização de lucros da entidade.


A Elisão fiscal é a forma lícita de se reduzir a carga tributária de uma entidade atendendo sempre a normas e leis fiscais. Vale-se ressaltar que a evasão fiscal é um ato ilícito que visa a redução da carga tributária, ela pode ocorrer através de omissão de informações, fraude, falsificação ou alteração de documentos, não emissão de documentos, etc. E é importante ficar longe de soluções como essas, dado que a Receita Federal possui meios cada vez mais modernos de identificar e punir tais atos.


Sendo assim podemos considerar que a análise tributária é a base para tomada de decisão do planejamento tributário. Quando se decidi reduzir o custo tributário da empresa, é necessário que todos os envolvidos compreendam os esforços necessários para que a operação seja bem sucedida.


Outro fator de extrema importância é o alinhamento dos estudos com o planejamento estratégico da empresa, levando em consideração o crescimento atual e futuro. Então, quando ocorrer alguma mudança de tributação, toda a operação estará alinhada e preparada para as alterações.

O que é a análise tributária?


A análise tributária é a parte mais importante do planejamento tributário, é neste momento que os diferentes tipos de tributação, de acordo com os regimes tributário vigentes no país, são comparados para se decidir entre a forma menos onerosa entre eles.


Essa análise é baseada nos dados contábeis da entidade como previsão de faturamento e de despesas operacionais, margem de lucro e despesas com empregados. Todos esses dados são necessários para que a análise seja o mais precisa possível.


São considerados também, para fins de análise, todos os tributos aos quais a empresa está sujeita (IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, INSS, ICMS, IPI, ISS, Simples Nacional).

Quais os regimes tributários vigentes atualmente?


Atualmente no Brasil temos três regimes tributários vigentes. Iremos explicar um pouco de cada um deles a seguir:


1. Simples Nacional:

As empresas que podem aderir ao Simples Nacional são Microempresas com receita bruta anual até R$360.000,00 e empresas de pequeno porte com receita bruta de até 4.800.000,00 ao ano. A opção a esse regime, para empresas novas, pode ocorrer a qualquer momento e, para empresas já existentes, deve acontecer em janeiro.


As principais vantagens desse regime são as menores alíquotas e a facilidade da agenda tributária, facilitando o controle.


2. Lucro Presumido:

Qualquer empresa com receita bruta anual de até R$ 78.000.000 pode optar pelo Lucro presumido. Neste regime, há a possibilidade de deduções da receita total. O Imposto de renda e a contribuição social sobre o lucro líquido são calculados com base em alíquotas pré-estabelecidas pela Receita Federal.


3. Lucro Real:

Todas as empresas com faturamento superior a R$ 78.000.000,00 são obrigadas a optar pelo Lucro real. Entretanto, qualquer outra empresa pode optar por esse regime, caso identifique que este é mais vantajoso.


Neste regime as alíquotas são calculadas com base no lucro real da entidade, as empresas então precisam ser muito organizadas com suas contas. O Lucro real pode ser apurado de forma anual ou semestral.


Há ainda a possibilidade de o Lucro ser arbitrado, isso acontece quando a escrituração contábil é imprestável;, quando não há apresentação de livros comerciais ou fiscais ou apresentação de ordem não adequada; e quando a empresa optar indevidamente pelo lucro presumido.


Além disso, não poderia ficar de lado esse de regime de grande importância:


4. MEI:

Há ainda o regime do Microempreendedor Individual. Para se enquadrar nesse regime, a empresa deve ter faturamento anual de até R$ 81.000,00 e o empreendedor não pode possuir sócios.


No MEI, a tributação é fixa, sendo pago um valor mensal de acordo com o tipo de atividade da empresa. Está incluso nesse valor as obrigações com previdência social, ICM e ISS.

Quais as vantagens?


Segundo a lei das SA’s, é dever legal do administrador cuidar da situação financeira da entidade. A análise tributária é uma forma de se chegar a um orçamento empresarial eficaz.


Além disso, é importante verificar se a empresa está utilizando a melhor forma de recolher tributos, para gerar maximização dos lucros, pois o cenário empresarial muda a cada exercício fiscal e os tributos incidentes são influenciados por essas mudanças. Sem essa verificação as empresas acabam recolhendo valores indevidos e não conseguem a restituição deste valor depois.


Outra vantagem é que a redução causada por essa análise faz com que a empresa aumente seus lucros, permitindo com que ela possa investir em outros setores estratégicos.

Como realizar essa análise?


Primeiramente deve-se considerar a análise total dos impostos e taxas que ocorrem nas operações da empresa.


Todos os documentos financeiros da empresa devem ser analisados, buscando sempre encontrar dados que interfiram no valor dos impostos, como por exemplo vendas, compras de mercadorias, entregas de serviços, folha de pagamento, margem de lucro, custo e despesas fixas e variáveis, etc. Deve-se avaliar previsões de oscilações expressivas em relação aos itens ditos anteriormente.


Após realizar essa análise é possível verificar em qual dos regimes tributários essa empresa pode se enquadrar e, então, realizar simulações em cada um dos regimes possíveis. Assim, por meio dessas simulações, pode-se confrontar o valor pago de tributos e verificar o que gera a melhor economia financeira.


É possível também realizar uma análise de anos anteriores, em que se pode identificar se a empresa estava fazendo a melhores escolhas de regime tributário.

Por que contratar um profissional externo?


Contratar um profissional externo pode ser uma boa alternativa para se realizar um planejamento tributário de excelência. Algumas das vantagens de se contratar um consultor para realização da análise são:


Know how: um consultor externo está altamente preparado e especializado, possui experiência e competência para realizar a análise de forma mais aprofundada, utilizando também como base a análise de outras empresas.

Imparcialidade: por não possuir qualquer tipo de vício com a empresa, o consultor terá uma visão externa, agindo com mais imparcialidade e identificando as pontas mais problemáticas do processo. Assim, um profissional externo foca na resolução do problema, sendo mais objetivo, neutro nos pareceres e nas propostas de solução, visando o cumprimento da missão proposta a ele.

Conclusão


O principal objetivo de uma análise tributária é identificar o regime que irá trazer para a empresa uma diminuição da carga tributária. E assim, para se obter um resultado de qualidade, é vantajoso a contração de um consultor externo, a fim de que haja imparcialidade nas propostas.


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Texto escrito por Bianca da Silva Almeida

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