Malabarismo Tributário: Bombom vira Wafer para zerar imposto

Após um período de 85 anos, uma jornada quase centenária, o Sonho de Valsa, um dos bombons mais famosos do Brasil, abandonou a sua embalagem característica no ano passado, considerada por muitos a identidade visual do doce. Preservar a qualidade do produto foi a principal justificativa por trás dessa mudança arrojada. No entanto, o principal motivo era mascarado.

Imposto sobre Produto Industrializado

Todo produto industrializado, ou seja, que possui qualquer alteração de caráter industrial no processo, está sujeito ao IPI (Imposto sobre Produto Industrializado). A tributação supracitada é um imposto federal, incidente sobre os produtos industriais importados ou nacionais.

Nesse contexto, é importante citar que os produtos possuem alíquotas diferentes, de acordo com sua categoria, e dentro da variação possível, existem também os produtos que possuem uma tributação de 0%.

Vale dizer que o IPI é um tributo indireto, logo incide sobre o consumo, sendo assim repassado no valor de mercado.

A Estratégia por trás da mudança

A estratégia por trás da reclassificação feita pela Mondeléz, detentora dos direitos sobre o produto da Lacta, não é recente. Em 2015, o McDonald’s “transformou” seus sorvetes em bebida láctea, e por mais que a empresa confirme que sua composição seja a mesma, a troca de categoria acarretou em um considerável declínio na alíquota do PIS/Cofins, de 3,65% ou 9,25% (a depender do regime tributário da empresa) para zero. Em 2021 tivemos a troca de bombom para Wafer do Serenata de Amor, famoso produto da marca Garoto.

Além do ramo alimentício, outros setores tiveram alterações significativas com essas mudanças, como prestação de serviço de guincho. Anteriormente, os guinchos eram usados para rebocar carros que precisavam de assistência, sendo classificados como prestadores de serviços de. Agora, eles transportam os carros em caminhões, categorizados como veículos de transporte de carga. Uma mudança sutil na prestação do serviço que ocasionou na redução dos impostos de 32% para zero.

Essas reclassificações ocorrem quando empresas alteram seu produto, ou apenas alguns traços dele, com o objetivo de mudá-los de categoria, e por muitas vezes, diminuir ou até mesmo driblar impostos que incidem sobre o produto. Claro que essas mudanças seguem regras definidas pela Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), mas são constantemente dribladas pelas empresas, como no exemplo do Sonho de Valsa, a alteração da embalagem, e de sua classificação para Wafer, tirou o doce da categoria de chocolate, e o colocou em itens de padaria, resultando assim numa redução de 3,25% de IPI (até 2022 era uma taxa de 5%) para zero.

Curioso não?